PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e supressão parcial inicialmente pactuado no valor registrado. Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2026 à 24/04/2027, conforme prevê a legislação vigente. A supressão será do Lote 07 - [Confecção de carimbos], resultando na redução do valor total do contrato de R$ 1.221.165,41 (Hum milhão, duzentos e vinte um mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 1.165.077,16 (Hum milhão, cento e sessenta e cinco mil, setenta e sete reais e dezesseis centavos), tendo em vista a ausência de vantajosidade na manutenção das condições atualmente registradas, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, em observância aos princípios da economicidade e eficiência previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.

DATA: Vila Rica/MT, 24 de abril de 2026.

ASSINANTES:

JOÃO SALOMÃO PIMENTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA – CONTRATANTE

FF COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° (43.764.618/0001-30) – CONTRATADA.