“DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N° 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

ARTIGO 1º NOMEAR membros para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Projeto do Termo de Parceria N° 001/2025, em atendimento a Lei Federal nº 9.790/99, Decreto Federal nº 3.100/99 E Lei Estadual nº 11.082/20, conforme relação abaixo:

REPRESENTATIVIDADE	NOME
Presidente (Chefe de Departamento de Tributos)	Roberto Lima da Silva
Membro/Fiscal (Contadora)	Edineide Ribeiro Marcolino Corrêa
Membro/Fiscal Instituto De Pesquisas E Gestão De Políticas Públicas-IPGP	Ivaniti Afonso Moreira

ARTIGO 2° Fica nomeado o Sr. Roberto Lima da Silva para presidir a presente Comissão.

ARTIGO. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO. 4º Revogar a Portaria nº 276/2025 de 09 de julho de 2025.

Nova Bandeirantes-MT, 24 de abril de 2026.

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO/A MUNICIPAL