TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O Prefeito Municipal de Juruena/MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como o cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juruena-MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O objeto foi adjudicado às seguintes empresas:

• BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.238.875/0001-15, com valor total de R$ 27.234,50;
• OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.657.269/0001-97, com valor total de R$ 326.580,00.

Valor total homologado: R$ 353.814,50.

Determino que sejam adotadas as providências subsequentes para formalização da Ata de Registro de Preços e demais atos decorrentes.

Juruena/MT, 24 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal