Carregando...
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº28, DE09 DEMARÇO DE2026 -LEI N.1224

DECRETONº28, DE09 DEMARÇO DE2026 -LEI N.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$2.278.329,20 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

2.278.329,20

 

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

21

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DE

14.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

72

04.122.0002.1974.0000

ADME PLAN- ATIVIDADESDA CFEM

300.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

120

12.361.0016.2045.0000

GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESEN

269.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESEN

82.168,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

125

12.361.0016.2045.0000

GESTÃO DAS AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO E DESEN

15.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

127

12.361.0016.2101.0000

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

10.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

130

12.361.0010.2216.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

160.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

132

12.361.0010.2264.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/SALARIOEDU

451.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

136

12.361.0010.2266.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIO

26,20

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIA SOCIAL

214

08.122.0006.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS

53.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

363

04.122.0002.2074.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAR

48.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

366

04.122.0002.2074.0000

GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAR

80.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

385

26.451.0019.2278.0000

RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS

74.600,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

422

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

9.000,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 12 01 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES

708

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

2.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

712

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

230.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

713

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

11.400,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

715

04.122.0002.2026.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA

25.775,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 02

GESTAO DO DAE

735

17.512.0005.2033.0000

MANUTENÇÃO DO DAE

180.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

12 03

DETRAN

743

04.122.0002.2034.0000

AGENCIAMUNICIPALDE TRANSITO

2.500,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 12

 

04

752

 

GESTAO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP

04.122.0002.2038.0000 MANUTENÇÃO DA CIP

 

248.300,00

 

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 751

 

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

441

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

12.560,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

 

020201

647

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

04.122.0002.2002.0000 TRABALHOCOM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

 

-14.000,00

 

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterial Permanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

02

0501

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

105

12.361.0016.1007.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-80.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

128

12.361.0016.2101.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

487

12.361.0016.2045.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

652

12.361.0016.1007.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-483.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 1

570

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

655

12.361.0016.2045.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

662

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAO INFANTIL

-50.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

666

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAO INFANTIL

-20.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

668

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAO INFANTIL

-15.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0501

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

675

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAO INFANTIL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

678

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAO INFANTIL

-20.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

550

12.361.0010.2266.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-26,20

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo:

1

1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020504 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

685

27.812.0013.1999.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-300.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

700

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

852

27.812.0013.1005.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

-130.168,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0506

GESTÃO DO FUNDEB

163

12.361.0016.2011.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-109.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020601

843

 

SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

08.122.0002.2369.0000 TRABALHOCOM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

 

-3.000,00

 

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

844

08.122.0002.2369.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-3.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020603 FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCEN

 

020603 FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCEN

247

08.243.0002.2090.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-5.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIA SOCIAL

212

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-5.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

213

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-3.000,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

226

08.244.0006.2254.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-10.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

228

08.244.0006.2254.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-10.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

234

08.245.0006.2024.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-3.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

239

08.122.0006.2028.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-3.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

240

08.122.0006.2028.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-3.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

245

08.122.0006.2082.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-3.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

561

08.122.0006.2082.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODE ASSISTÊNCIA

-2.000,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R. Grupo: 1 1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020801 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

358

04.122.0002.2074.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-34.000,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

380

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-47.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

383

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-79.600,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

560

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-42.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021001 DESENVOLVIMENTO RURAL

421

04.122.0002.2036.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-9.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

11

01

GESTÃO DA FINANÇAS

56

28.846.0012.2005.0000

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E FINANCEIRA

-180.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021201 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES

710

04.122.0002.2026.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-15.075,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

714

04.122.0002.2026.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

828

04.122.0002.2026.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-5.000,00

3.3.90.92.00

Despesasde Exercícios Anteriores

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

733

17.512.0005.2033.0000

SANEAMENTO BASICO

-5.700,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

736

17.512.0005.2033.0000

SANEAMENTO BASICO

-27.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

737

17.512.0005.2033.0000

SANEAMENTO BASICO

-50.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

738

17.512.0005.2033.0000

SANEAMENTO BASICO

-50.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1

1

711

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

1203

DETRAN

747

04.122.0002.2034.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-2.500,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterial Permanente

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021204 GESTAO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP

753

04.122.0002.2038.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-48.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R. Grupo: 1 1

751

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

754

04.122.0002.2038.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-200.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1

1

751

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

755

04.122.0002.2038.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-300,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021205 GESTAO DE VIAS PÚBLICAS

825

04.122.0002.2276.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-100.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R. Grupo: 1

1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

762

04.122.0002.2291.0000

TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE

-11.400,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021301 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

443

13.392.0015.2288.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

-60,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

782

13.392.0015.2272.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

-12.500,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-)

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL