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Pref. Jangada

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 09:00 horas do dia 21/07/2016 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, Paco Municipal Julio Domingos de Campos S/Nº, Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)VALDECIR KEMER, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio que conduziram o julgamento a proposta de preços e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº16/2016, do tipo Menor Preço Global, em decorrência do objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA, ATRAVES DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PRECOS, PARA SOB DEMANDA, PRESTAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MAO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVICOS E INSUMOSDIVERSOS DESCRITO NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES DA CONSTRUCAO CIVIL – SINAP, NOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANGADA – MT, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolvem registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, nas condições em que segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. Contratação de empresa, através da modalidade de Registro de Preços, para sob demanda, prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, nos prédios públicos do Município de Jangada-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 16/2016, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores vigentes, bem como a autorização da autoridade competente desta entidade.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A Detentora do registro deverá realizar a entrega dos produtos para atender as necessidades de cada secretaria do Município de Jangada-MT, conforme especificado no Termo de Referência do Pregão Presencial nº 016/2016.

3.2. O objeto deste instrumento deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2016 e seus anexos.

CLÁUSULA QUARTA: DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS

4.1. Descrição, Quantidade e Preços Praticados:

5223L.MONTEIROLEMES-ME CNPJ Nº 23..499/0001-59

ITEM

CÓDIGO MUNICIPIO

FONTE DE REFERÊNCIA DOS PREÇOS

DESCRIÇAO

UND

QTDE ANUAL ESTIMADA

CUSTO UNITÁRIO (R$)

BDI

%

VALOR TOTAL

MATERIAL + MDO

25,00%

CÓDIGO

FONTE

2

DEMOLIÇÕES, REMOÇÕES E RETIRADAS

2.1

433612

73899/002

SINAPI - SERVIÇOS

DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO

M³

22,50

69,07

86,33

0,21%

R$ 1.942,42

2.2

433613

73899/001

SINAPI - SERVIÇOS

DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS MACICOS S/REAPROVEITAMENTO

M³

22,50

55,26

69,07

0,17%

R$ 1.554,07

2.3

433614

73896/001

SINAPI - SERVIÇOS

RETIRADA CUIDADOSA DE AZULEJOS/LADRILHOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO

M²

22,50

39,68

49,60

0,12%

R$ 1.116,00

2.4

433615

73616

SINAPI - SERVIÇOS

DEMOLICAO DE CONCRETO SIMPLES

M³

144,00

179,60

224,50

3,55%

R$ 32.328,00

2.5

433616

85378

SINAPI - SERVIÇOS

DESMONTAGEM E REMOCAO DE PAINEIS DE DE MADEIRA

M²

10,00

28,64

35,80

0,04%

R$ 358,00

2.6

433617

72238

SINAPI - SERVIÇOS

RETIRADA DE FORRO EM REGUAS DE PVC, INCLUSIVE RETIRADA DE PERFIS

M²

400,00

5,46

6,82

0,30%

R$ 2.728,00

2.8

433618

72143

SINAPI - SERVIÇOS

RETIRADA DE BATENTES DE MADEIRA

UN

18,00

36,20

45,25

0,09%

R$ 814,50

2.9

433619

72142

SINAPI - SERVIÇOS

RETIRADA DE FOLHAS DE PORTA DE PASSAGEM OU JANELA

UN

18,00

7,50

9,37

0,02%

R$ 168,66

2.10

433620

90443

SINAPI - SERVIÇOS

RASGO EM ALVENARIA PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO COM DIAMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM.

M

100,00

7,86

9,82

0,11%

R$ 982,00

2.11

433621

72178

SINAPI - SERVIÇOS

RETIRADA DE DIVISORIAS EM CHAPAS DE MADEIRA, COM MONTANTES METALICOS

M²

100,00

18,00

22,50

0,25%

R$ 2.250,00

2.12

433622

85382

SINAPI - SERVIÇOS

REMOCAO DE PROTECAO MECANICA DE IMPERMEABILIZACAO

M²

600,00

15,37

19,21

1,27%

R$ 11.526,00

2.13

433623

72148

SINAPI - SERVIÇOS

RETIRADA DE BATENTES METALICOS

UN

20,00

R$ 32,36

40,45

0,09%

R$ 809,00

3

ALVENARIA E PISO

3.1

433624

78018

SINAPI - SERVIÇOS

ESCAVACAO MANUAL A CEU ABERTO EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA, EM PROFUNDIDADE ATE 0,50M

M³

50,00

29,51

36,88

0,20%

R$ 1.844,00

3.2

433625

79484

SINAPI - SERVIÇOS

ATERRO MECANIZADO COMPACTADO COM EMPRESTIMO DE AREIA

M³

40,00

44,24

55,30

0,24%

R$ 2.212,00

3.3

433626

73965/011

SINAPI - SERVIÇOS

ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA DE 1,5 ATE 3M EXCLUINDO ESGOTAMENTO / ESCORAMENTO

M³

15,00

55,34

69,17

0,11%

R$ 1.037,55

3.4

433627

79479

SINAPI - SERVIÇOS

ESCAVACAO MANUAL, CAMPO ABERTO, EM SOLO EXCETO ROCHA, DE 2,00 ATE 4,00 M DE PROFUNDIDADE.

M³

20,00

42,92

53,65

0,12%

R$ 1.073,00

3.5

433628

74164/004

SINAPI - SERVIÇOS

LASTRO DE BRITA

M³

20,00

78,27

97,83

0,21%

R$ 1.956,60

3.6

433629

74005/001

SINAPI - SERVIÇOS

COMPACTACAO MECANICA, SEM CONTROLE DO GC (C/COMPACTADOR PLACA 400 KG)

M³

20,00

3,91

4,88

0,01%

R$ 97,60

3.7

433630

5622

SINAPI - SERVIÇOS

REGULARIZACAO E COMPACTACAO MANUAL DE TERRENO COM SOQUETE

M²

75,00

4,05

5,06

0,04%

R$ 379,50

3.8

433631

87519

SINAPI - SERVIÇOS

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M²COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014

M²

900,00

50,66

63,32

6,26%

R$ 56.988,00

3.9

433632

73935/002

SINAPI - SERVIÇOS

ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO FURADO 9X19X19CM, 1 VEZ (CIMENTO E AREIA MEDIA NAO PENEIRADA), PREPARO MANUAL, JUNTA1 CM (ESPESSURA 19 CM) M2 , ASSENTADO EM ARGAMASSA TRACO 1:4

M²

100,00

60,26

75,32

0,83%

R$ 7.532,00

3.10

433633

73942/002

SINAPI - SERVIÇOS

ARMACAO DE ACO CA-60DIAM. 3,4 A 6,0MM.- FORNECIMENTO / CORTE (C/PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCAÇÃO - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

1.000,00

6,36

7,95

0,87%

R$ 7.950,00

3.11

433634

74254/002

SINAPI - SERVIÇOS

ARMACAO ACO CA-50, DIAM. 6,3 (1/4) À 12,5MM(1/2) -FORNECIMENTO/ CORTE(PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCAÇÃO. - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

600,00

6,48

8,09

0,53%

R$ 4.854,00

3.12

433745

73994/001

SINAPI - SERVIÇOS

ARMACAO EM TELA SOLDADA Q-138 (ACO CA-60 4,2MM C/10CM) - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

400,00

6,26

7,82

0,34%

R$ 3.128,00

3.13

433635

92759

SINAPI - SERVIÇOS

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5. - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

400,00

R$ 9,36

11,70

0,51%

R$ 4.680,00

3.14

433636

91601

SINAPI - SERVIÇOS

ARMAÇÃO DO SISTEMA DE PAREDES DE CONCRETO, EXECUTADA COMO REFORÇO, VERGALHÃO DE 6,3 MM DE DIÂMETRO. AF_06/2015

KG

400,00

6,47

8,08

0,35%

R$ 3.232,00

3.15

433637

92776

SINAPI - SERVIÇOS

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6.3 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

400,00

9,99

12,48

0,55%

R$ 4.992,00

3.16

433638

92777

SINAPI - SERVIÇOS

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8.0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

800,00

9,38

11,72

1,03%

R$ 9.376,00

3.17

433639

92778

SINAPI - SERVIÇOS

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10.0 M M - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

400,00

R$ 7,58

9,47

0,42%

R$ 3.788,00

3.18

433640

92779

SINAPI - SERVIÇOS

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12.5M - MONTAGEM. AF_12/2015

KG

400,00

6,24

7,80

0,34%

R$ 3.120,00

3.21

433641

87878

SINAPI - SERVIÇOS

CHAPISCO TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA MEDIA), ESPESSURA 0,5CM, PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA

M²

1000

2,73

3,41

0,37%

R$ 3.410,00

3.22

433642

73972/002

SINAPI - SERVIÇOS

CONCRETO FCK=20MPA, VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO

M³

30,00

335,58

419,47

1,38%

R$ 12.584,10

3.23

433643

73972/001

SINAPI - SERVIÇOS

CONCRETO FCK=25MPA, VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO

M³

30,00

348,06

435,07

1,43%

R$ 13.052,10

3.24

433644

74157/004

SINAPI - SERVIÇOS

LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES

M³

25,00

81,05

101,31

0,28%

R$ 2.532,75

3.25

433645

87893

SINAPI - SERVIÇOS

CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENARIA DE FACHADA SEM PRESENÇA DE VÃOS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL.

M²

250,00

4,23

5,28

0,14%

R$ 1.320,00

3.26

433646

87528

SINAPI - SERVIÇOS

EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS

M²

180,00

26,62

33,27

0,66%

R$ 5.988,60

3.27

433647

87529

SINAPI - SERVIÇOS

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MENOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM

M²

100,00

21,78

27,22

0,30%

R$ 2.722,00

3.28

433648

83748

SINAPI - SERVIÇOS

PROTECAO MECANICA DE SUPERFICIE COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRACO 1:3, E=2 CM

M²

100,00

23,66

29,57

0,32%

R$ 2.957,00

3.29

433649

73753/001

SINAPI - SERVIÇOS

IMPERMEABILIZACÃO DE SUPERFICIE COM MANTA ASFALTICA PROTEGIDA COM FILME DE ALUMINIO GOFRADO (DE ESPESSURA 0,8MM), INCLUSA APLICACAO DE EMULSAO ASFALTICA, E=3MM.

M²

100,00

76,33

95,41

1,05%

R$ 9.541,00

3.30

433650

74066/001

SINAPI - SERVIÇOS

IMPERMEABILIZACAO DE SUPERFICIE, COM IMPERMEABILIZANTE FLEXIVEL A BASE DE ELASTOMERO.

M²

100,00

45,87

57,33

0,63%

R$ 5.733,00

3.31

433651

6225

SINAPI - SERVIÇOS

IMPERMEABILIZACAO DE CALHAS/LAJES DESCOBERTAS, COM EMULSAO ASFALTICA COM ELASTOMEROS, 3 DEMAOS

M²

75,00

30,63

38,28

0,32%

R$ 2.871,00

3.32

433652

72124

SINAPI - SERVIÇOS

IMPERMEABILIZACAO DE SUPERFICIE COM MASTIQUE ELASTICO A BASE DE SILICONE, POR VOLUME.

M³

10,00

84,36

105,45

0,12%

R$ 1.054,50

3.33

433653

72186

SINAPI - SERVIÇOS

PISO VINILICO SEMIFLEXIVEL PADRAO LISO, ESPESSURA 3,2MM, FIXADO COM COLA

M²

40,00

81,70

102,12

0,45%

R$ 4.084,80

3.34

433654

74147/001

SINAPI - SERVIÇOS

PISO EM BLOCO SEXTAVADO 30X30CM, ESPESSURA 8CM, ASSENTADO SOBRE COLCHAO DE AREIA ESPESSURA 6CM

M²

40,00

54,31

67,88

0,30%

R$ 2.715,20

3.35

433655

72183

SINAPI - SERVIÇOS

PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7CM, COM ARMACAO E TELA SOLDADA

M²

75,00

68,08

85,10

0,70%

R$ 6.382,50

3.36

433656

87262

SINAPI - SERVIÇOS

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M² E 10 M²

M²

75,00

93,10

116,37

0,96%

R$ 8.727,75

3.37

433657

87263

SINAPI - SERVIÇOS

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M²

M²

75,00

88,01

110,01

0,91%

R$ 8.250,75

3.39

433658

73465

SINAPI - SERVIÇOS

PISO CIMENTADO E=1,5CM C/ARGAMASSA 1:3 CIMENTO AREIA ALISADO COLHER SOBRE BASE EXISTENTE.

M²

100,00

27,02

33,77

0,37%

R$ 3.377,00

3.40

433659

73907/003

SINAPI - SERVIÇOS

CONTRAPISO/LASTRO DE CONCRETO NAO- ESTRUTURAL, E=5CM, PREPARO COM BETONEIRA

M²

150,00

25,38

31,72

0,52%

R$ 4.758,00

3.42

433660

84191

SINAPI - SERVIÇOS

PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS

M²

100,00

70,07

87,58

0,96%

R$ 8.758,00

3.43

433661

74223/001

SINAPI - SERVIÇOS

MEIO-FIO (GUIA) DE CONCRETO PRE- MOLDADO,DIMENSOES 12X15X30X100CM (FACE SUPERIORXFACE INFERIORXALTURAXCO MPRIMENTO), REJUNTAD O C/ARGAMASSA 1:4 CIMENTO:AREIA, INCLUINDO ESCAVAÇÃO E REATERRO.

M

200,00

40,24

50,30

1,10%

R$ 10.060,00

3.44

433662

84040

SINAPI - SERVIÇOS

COBERTURA COM TELHA DE ACO ZINCADO, TRAPEZOIDAL, ESPESSURA DE 0,5 MM, INCLUINDO ACESSORIOS

M²

100,00

29,98

37,47

0,41%

R$ 3.747,00

3.45

433663

74088/001

SINAPI - SERVIÇOS

TELHAMENTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA, ESPESSURA 6MM, INCLUSOJUNTAS DE VEDACAO E ACESSORIOS DE FIXACAO, EXCLUINDO MADEIRAMENTO

M²

80,00

27,59

34,48

0,30%

R$ 2.758,40

3.47

433664

72091

SINAPI - SERVIÇOS

RECOLOCACAO DE TELHAS CERAMICAS TIPO PLAN, CONSIDERANDO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL

M²

600,00

28,69

35,86

2,36%

R$ 21.516,00

3.48

433665

72101

SINAPI - SERVIÇOS

REVISAO GERAL DE TELHADOS DE TELHAS CERAMICAS

M²

1.800,00

5,05

6,31

1,25%

R$ 11.358,00

3.49

433666

72103

SINAPI - SERVIÇOS

RECOLOCACAO DE CUMEEIRAS CERAMICAS COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), CONSIDERANDO APROVEITAMENTO DO MATERIAL

M²

400,00

14,04

17,55

0,77%

R$ 7.020,00

3.50

433667

73938/002

SINAPI - SERVIÇOS

COBERTURA EM TELHA CERAMICA TIPO PLAN, EXCLUINDO MADEIRAMENTO

M²

250,00

71,05

88,81

2,44%

R$ 22.202,50

4

PINTURA DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (REF. COMERCIAL SUVINIL, CORAL OU SIMILAR)

4.1

433668

88497

SINAPI - SERVIÇOS

APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS

M²

1.500,00

10,15

12,68

2,09%

R$ 19.020,00

4.2

433669

88485

SINAPI - SERVIÇOS

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO.

M²

2.000,00

8,00

10,00

2,20%

R$ 20.000,00

4.3

433670

88416

SINAPI - SERVIÇOS

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PANOS COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, UMA COR

M²

1.500,00

12,52

15,65

2,58%

R$ 23.475,00

4.4

433671

88487

SINAPI - SERVIÇOS

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS DEMÃO

M²

2.000,00

7,22

9,02

1,98%

R$ 18.040,00

4.5

433672

88489

SINAPI - SERVIÇOS

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS

M²

2.000,00

9,08

11,35

2,49%

R$ 22.700,00

4,6

433673

72815

SINAPI - SERVIÇOS

APLICACAO DE TINTA A BASE DE EPOXI SOBRE PISO

M²

500,00

35,13

43,91

2,41%

R$ 21.955,00

4.7

433674

72947

SINAPI - SERVIÇOS

SINALIZACAO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERAS DE VIDRO

M²

500,00

16,52

20,65

1,13%

R$ 10.325,00

4.8

433675

74245/001

SINAPI - SERVIÇOS

PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS

M²

300,00

10,23

12,78

0,42%

R$ 3.834,00

4.9

433676

6067

SINAPI - SERVIÇOS

PINTURA ESMALTE BRILHANTE (2 DEMAOS) SOBRE SUPERFICIE METALICA, INCLUSIVE PROTECAO COM ZARCAO (1 DEMAO)

M²

100,00

27,94

34,92

0,38%

R$ 3.492,00

5

VIDROS (SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO)

5.1

433677

74125/002

SINAPI - SERVIÇOS

ESPELHO CRISTAL ESPESSURA 4MM, COM MOLDURA EM ALUMINIO E COMPENSADO 6M PLASTIFICADO COLADO

M²

20,00

392,11

490,13

1,08%

R$ 9.802,60

5.2

433678

72117

SINAPI - SERVIÇOS

VIDRO LISO COMUM TRANSPARENTE, ESPESSURA 4MM

M²

60,00

110,08

137,60

0,91%

R$ 8.256,00

5.3

433680

72121

SINAPI - SERVIÇOS

VIDRO TEMPERADO COLORIDO VERDE, ESPESSURA 10MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO

M²

20,00

250,10

312,62

0,69%

R$ 6.252,40

5.4

433681

72120

SINAPI - SERVIÇOS

VIDROTEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA 10MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACA

M²

30,00

200,05

250,06

0,82%

R$ 7.501,80

5.5

433682

72119

SINAPI - SERVIÇOS

VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA 8MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACA

M²

30,00

150,15

187,68

0,62%

R$ 5.630,40

5.6

433683

73838/001

SINAPI - SERVIÇOS

PORTA DE VIDRO TEMPERADO, 0,9X2,10M, ESPESSURA 10MM,INCLUSIVE ACESSORIOS

UN

4,00

1.712,75

2.140,93

0,94%

R$ 8.563,72

5.7

433684

84886

SINAPI - SERVIÇOS

MOLA HIDRAULICA DE PISO PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADO

UD

4,00

985,54

1.231,92

0,54%

R$ 4.927,68

6

INSTALAÇÕES HIDRO-SANITARIAS

6.1

433685

89356

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB- RAMAL DE ÁGUAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

120,00

13,53

16,91

0,22%

R$ 2.029,20

6.2

433686

89357

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB- RAMAL DE ÁGUAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

250,00

19,02

23,77

0,65%

R$ 5.942,50

6.3

433687

89450

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 60MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

250,00

19,28

24,10

0,66%

R$ 6.025,00

6.4

433688

89362

SINAPI - SERVIÇOS

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD

100,00

5,42

6,77

0,07%

R$ 677,00

6.5

433689

89363

SINAPI - SERVIÇOS

JOELHO 45 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD

100,00

6,09

7,61

0,08%

R$ 761,00

6.6

433690

89378

SINAPI - SERVIÇOS

LUVA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB- RAMAL DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD

100,00

4,04

5,05

0,06%

R$ 505,00

6.7

433691

89957

SINAPI - SERVIÇOS

PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVCM ALVENARIA

UD

100,00

87,35

109,18

1,20%

R$ 10.918,00

6.8

433692

89711

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO

M

150,00

11,85

14,81

0,24%

R$ 2.221,50

6.9

433693

89712

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO

M

50,00

17,49

21,86

0,12%

R$ 1.093,00

6.10

433694

89713

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.

M

50,00

25,94

32,42

0,18%

R$ 1.621,00

6.11

433695

89714

SINAPI - SERVIÇOS

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO

M

80,00

33,27

41,58

0,37%

R$ 3.326,40

6.12

433696

86883

SINAPI - SERVIÇOS

SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 3/4" X 1.1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD

50,00

8,23

10,28

0,06%

R$ 514,00

6.13

433697

86885

SINAPI - SERVIÇOS

ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD

50,00

5,80

7,25

0,04%

R$ 62,50

6.14

433698

89707

SINAPI - SERVIÇOS

CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.

UD

40,00

19,15

23,93

0,11%

R$ 957,20

6.15

433699

74104/001

SINAPI - SERVIÇOS

CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO 60X60X60CM, REVESTIDA INTERNAMENTO COM BARRA LISA (CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:4) E=2,0CM, COM TAMPA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO E FUNDO DE CONCRETO 15MPA TIPO C - ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO

UD

35,00

119,25

149,06

0,57%

R$ 5.217,10

6.16

433700

86895

SINAPI - SERVIÇOS

GRANITO CINZA POLIDO PARA BANCADA E=2,5CM, LARGURA 60CM - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

35,00

160,27

200,33

0,77%

R$ 7.011,55

7

FERRAGENS, ACESSÓRIOS E SERRALHERIA

7.1

433701

74072/003

SINAPI - SERVIÇOS

CORRIMAO EM TUBO ACO GALVANIZADO 1 1/4" COM BRACADEIRA

M

30,00

67,06

83,82

0,28%

R$ 2.514,60

7.2

433702

84862

SINAPI - SERVIÇOS

GUARDA-CORPO COM CORRIMAO EM TUBO DE ACO GALVANIZADO 1 1/2"

M

30,00

192,18

240,22

0,79%

R$ 7.206,60

7.3

433703

90838

SINAPI - SERVIÇOS

PORTA CORTA-FOGO 90X210X4CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD

10,00

1.183,35

1.479,18

1,62%

R$ 14.791,80

7.4

433704

72107

SINAPI - SERVIÇOS

RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NUMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 25CM

M

150,00

19,34

24,17

0,40%

R$ 3.625,50

7.5

433705

68054

SINAPI - SERVIÇOS

PORTAO DE FERRO EM CHAPA GALVANIZADA PLANA 14 GSG

M2

30,00

173,19

216,48

0,71%

R$ 6.494,40

7.6

433706

73787/001

SINAPI - SERVIÇOS

ALAMBRADO EM TUBOS DE ACO GALVANIZADO, COM COSTURA, DIN 2440, DIAMETRO2", ALTURA 3M, FIXADOS A CADA 2M EM BLOCOS DE CONCRETO, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC, FIO 12 BWG E MALHA 7,5X7,5CM

M2

500,00

168,64

210,80

11,58%

R$ 105.400,00

7.7

433707

84046

SINAPI - SERVIÇOS

CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO NUMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 10CM

M

150,00

38,24

47,80

0,79%

R$ 7.170,00

8

MARCENARIA E CARPINTARIA

8.1

433708

73886/001

SINAPI - SERVIÇOS

RODAPE EM MADEIRA, ALTURA 7CM, FIXADO EM PECAS DE MADEIRA

M

250,00

8,97

11,21

0,31%

R$ 2.802,50

8.2

433709

74220/001

SINAPI - SERVIÇOS

TAPUME DE CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA (6MM) - PINTURA A CAL- APROVEITAMENTO DE 2X

M²

100,00

42,88

53,60

0,59%

R$ 5.360,00

8.3

433710

7101

SINAPI - SERVIÇOS

LAMINADO MELAMINICO LISO E FOSCO, PARA REVESTIMENTO DE CHAPA COMPENSADA DE MADEIRA, ESPESSURA 0,8 MM, FIXADO COM COLA

UD

30,00

42,37

52,96

0,17%

R$ 1.588,80

9

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (REFERÊNCIA COMERCIAL: PIAL, PHILIPS, SIEMENS, GE OU SIMILAR)

9.2

433711

91927

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V2,5 MM2 RESISTENTE A CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

2.500,00

3,01

3,76

1,03%

R$ 9.400,00

9.3

433712

73860/009

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V4,0MM2 RESISTENTE A CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

1.300,00

3,53

4,41

0,63%

R$ 5.733,00

9.4

433713

91932

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V 10,0MM2 RESISTENTE A CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

1.000,00

8,28

10,35

1,14%

R$ 10.350,00

9.5

433714

91928

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V16,0MM2 RESISTENTE A CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

600,00

8,42

10,52

0,69%

R$ 6.312,00

9.6

433715

92984

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V 25,0MM2 RESISTENTE A CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

500,00

15,26

19,07

1,05%

R$ 9.535,00

9.7

433716

92987

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V 50,00MM2 RESISTENTE A CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

200,00

23,26

29,07

0,64%

R$ 5.814,00

9.8

433717

92988

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLAMENTO TERMOPLASTICO 0,6/1KV 50MM2 ANTI-CHAMA -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

100,00

26,44

33,05

0,36%

R$ 3.305,00

9.9

433718

92989

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLAMENTO TERMOPLASTICO 0,6/1KV 70MM2 ANTI-CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

100,00

33,49

41,86

0,46%

R$ 4.186,00

9.10

433719

92991

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLAMENTO TERMOPLASTICO 0,6/1KV 95MM2 ANTI-CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

100,00

41,01

51,26

0,56%

R$ 5.126,00

9.11

433720

92994

SINAPI - SERVIÇOS

CABO DE COBRE ISOLAMENTO TERMOPLASTICO 0,6/1KV 120MM2 ANTI-CHAMA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

M

100,00

45,00

56,25

0,62%

R$ 5.625,00

9.12

433721

72931

SINAPI - SERVIÇOS

CORDOALHA DE COBRE NU, INCLUSIVE ISOLADORES - 70,00 MM2 – FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

100,00

47,86

59,82

0,66%

R$ 5.982,00

9.13

433722

68069

SINAPI - SERVIÇOS

HASTE COPPERWELD 5/8 X 3,0M COM CONECTOR

UD

30,00

45,61

57,01

0,19%

R$ 1.710,30

9.14

433723

68070

SINAPI - SERVIÇOS

PARA-RAIOS TIPO FRANKLIN - CABO E SUPORTE ISOLADOR

M

10,00

45,27

56,58

0,06%

R$ 565,80

9.15

433724

83638

SINAPI - SERVIÇOS

MASTRO SIMPLES DE FERRO GALVANIZADO P/ PARA-RAIOS H=3,00M INCLUINDO BASE - FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD

10,00

318,32

397,90

0,44%

R$ 3.979,00

9.16

433725

74130/001

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

100,00

10,24

12,80

0,14%

R$ 1.280,00

9.17

433726

74130/002

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO)35 A 50A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

100,00

15,86

19,82

0,22%

R$ 1.982,00

9.18

433727

74130/003

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 50A 240VFORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

100,00

R$ 47,00

58,75

0,65%

R$ 5.875,00

9.19

433728

74130/004

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 50A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

30,00

66,85

83,56

0,28%

R$ 2.506,80

9.20

433729

74130/005

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 60 A 100A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

50,00

89,64

112,05

0,62%

R$ 5.602,50

9.21

433730

74130/006

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 125 A 150A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

20,00

256,63

320,78

0,70%

R$ 6.415,60

9.22

433731

74130/007

SINAPI - SERVIÇOS

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR EM CAIXA MOLDADA 250A 600V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

2,00

600,00

750,00

0,16%

R$ 1.500,00

9.23

433732

74131/001

SINAPI - SERVIÇOS

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA, PARA3 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES SEM BARRAMENTO FORNECIMENTOE INSTALACAO

PÇ

10,00

50,65

63,31

0,07%

R$ 633,10

9.24

433733

74131/005

SINAPI - SERVIÇOS

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA, PARA 24 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

10,00

477,96

597,45

0,66%

R$ 5.974,50

9.25

433734

74131/006

SINAPI - SERVIÇOS

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA, PARA 32 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

10,00

715,07

893,83

0,98%

R$ 8.938,30

9.26

433735

91939

SINAPI - SERVIÇOS

CAIXA RETANGULAR 4" X 2" ALTA (2,00 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

PÇ

150,00

16,96

21,20

0,35%

R$ 3.180,00

9.27

433736

92868

SINAPI - SERVIÇOS

CAIXA RETANGULAR 4" X 2" MÉDIA (1,30 M DO PISO), METÁLICA, INSTALADA E M PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

PÇ

150,00

8,81

11,01

0,18%

R$ 1.651,50

9.28

433737

73953/004

SINAPI - SERVIÇOS

LUMINARIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR, COM REATOR DE PARTIDA RAPIDA E LAMPADA FLUORESCENTE 4X20W, COMPLETA, FORNECIMENTO E INSTALACAO

PÇ

50,00

137,99

172,48

0,95%

R$ 8.624,00

9.29

433738

38194

SINAPI - SERVIÇOS

LAMPADA LED 10 W BIVOLT, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) PLAFON

UND

100,00

21,78

27,22

0,30%

R$ 2.722,00

9.30

433739

38193

SINAPI - SERVIÇOS

LAMPADA LED 06 W BIVOLT, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) PLAFON

UND

100,00

16,11

20,13

0,22%

R$ 2.013,00

9.31

433740

91834

SINAPI - SERVIÇOS

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

400,00

4,10

5,12

0,22%

R$ 2.048,00

9.32

433741

91836

SINAPI - SERVIÇOS

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

400,00

5,69

7,11

0,31%

R$ 2.844,00

9.33

433742

91863

SINAPI - SERVIÇOS

ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DN 25MM (3/4") INCL CONEXOES, FORNECIMENTO E INSTALACAO

M

400,00

4,76

5,95

0,26%

R$ 2.380,00

9.34

433743

91864

SINAPI - SERVIÇOS

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

100,00

6,71

8,38

0,09%

R$ 838,00

9.35

433744

93009

SINAPI - SERVIÇOS

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 60 MM (2") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

100,00

13,27

16,58

0,18%

R$1.658,00

TOTAL GERAL R$ 910.500,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)

100,00%

R$ 910.500,00

CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO

5.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização do Tribunal de Contas, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo.

5.2. Realizar o fornecimento do objeto deste instrumento nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência.

5.3. Não realizar subcontratação total ou parcial dos serviços, sem anuência do Município. No caso de subcontratação autorizada pela Prefeitura, a Detentora continuará a responder direta e exclusivamente pelo fornecimento e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas.

5.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Detentora ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante.

5.5. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente instrumento ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município.

5.6. Será de inteira responsabilidade da Detentora quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município ou a terceiros, decorrentes do próprio fornecimento dos produtos.

5.7. A Detentora deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a entrega dos produtos.

5.8. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR

6.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora possa executar o objeto dentro das especificações.

6.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.

6.3. Designar um servidor para acompanhar a fiscalização do objeto deste Instrumento.

6.4. Notificar, por escrito, à Detentora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento, fixando prazo para sua correção.

6.5. Fiscalizar livremente os serviços, não eximindo a Detentora de total responsabilidade quanto ao fornecimento dos mesmos.

6.6. Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fora das especificações desta Ata de Registro de Preço.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

7.1. O Ata de Registro de Preço terá a sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

7.1. Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preço as situações referidas nos arts. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA OITAVA: DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. A gerência da Ata de Registro ficará a cargo do Setor de Licitações e Contratos desta entidade.

CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento deverá ser feito, após a apresentação da nota fiscal devidamente visada e atestada pelo fiscal de contrato.

9.2. A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos produtos entregues a este entidade, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento;

9.2.1. Caso Detentor alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a Detentora da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

9.2.2. Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações.

9.3. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidão Negativa de de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS, Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS e Certidão Negativa Débito Trabalhista – TRT.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO REAJUSTE DE PREÇOS

10.1. É vedado reajustes de preços no período de vigência deste Instrumento.

10.1.1. Os preços praticados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência desta Ata de Registro de Preço, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

10.2. Os preços praticados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época da contratação.

10.3. Caso o preço praticado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará a Detentora da Ata de Registro de Preço, mediante correspondência, redução do preço praticado, de forma a adequá-lo ao preço usual no mercado.

10.4. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e nesta Ata;

b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço

d) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo a rescisão, a Detentora da Ata de Registro de Preço será informada por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do contratado, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se rescindida a Ata de Registro de Preço a partir da última publicação.

11.4. A solicitação da Detentora da Ata de Registro de Preço para rescisão poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste instrumento.

11.5. Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos materiais.

11.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de rescindir a Ata de Registro de Preço a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o contratado cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS PENALIDADES

12.1. A Detentora que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:

12.1.1Por atraso injustificado na entrega dos produtos:

12.1.1.1Atraso de até 10 (dez) dias, multa diária de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor da contratação;

12.1.1.2Atraso superior a 10 (dez) dias, multa diária de 0,50% (cinquenta centésimos por cento), sobre o valor da contratação, aplicado sobre o total dos dias em atraso, sem prejuízo das demais cominações legais;

12.1.1.3. No caso de atraso no recolhimento da multa aplicada, incidirá nova multa sobre o valor devido, equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) até 10 (dez) dias de atraso e 0,40% (quarenta centésimos por cento) acima desse prazo, calculado sobre o total dos dias em atraso.

12.1.2. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preço, o Tribunal de Contas poderá, garantida a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes sanções:

12.1.2.1. advertência,

12.1.2.2. multa de até 10% (vinte por cento) sobre o valor homologado, atualizado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao M u n i c i p i o ;

12.1.2.3. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a, bem como poderá ser cancelado o seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Estado de Mato Grosso por prazo não superior a 02 (dois) anos.

12.2. As multas serão descontadas dos créditos da Detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente.

12.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município.

12.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

12.4.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.5 Serão publicadas no Diário Oficial do Estado as sanções administrativas, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte dotação orçamentária:

SECRETARIAS

FONTE

DOTAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

100

04.001.12.122.0007.2008-3390.39.0000000

Secretaria Municipal de Saúde

100

05.002.10.122.0011.2029-3390.39.0000000

Secretaria Municipal de Obras

100

06.001.04.122.0017.2040-3390.39.0000000

Secretaria Municipal de Promoção Social

100

09.001.04.122.0029.2048-3390.39.0000000

Secretaria Municipal de Finanças

100

03.001.04.123.0005.2004-3390.39.0000000

Secretaria Municipal de Administração

100

13.001.04.122.0026.2094-3390.39.0000000

Secretaria Municipal de Esportes

100

10.001.04.122.0031.2060-3390.39.0000000

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação complementar;

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 17/2016, seus anexos e a proposta da Detentora;

III. É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO

15.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, conforme Lei nº 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO

16.1. As partes contratantes elegem o foro de Rosário Oeste-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente Ata de Registro de Preço, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Jangada – MT, Segunda-Feira, 01 de Agosto de 2016.

ADILSONPEREIRANUNES VALDECIR KEMER

PregoeiroPrefeitoMunicipal

L.MONTEIROLEMES-ME

Participante