PORTARIA N°72/2026 DATA: 14 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N°72/2026
DATA: 14 DE ABRIL DE 2026
“NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES brasileiro, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira - MT, como FISCAL DE EXECUÇÃO do seguinte objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENTES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, referente ao Processo Licitatório nº 14/2026, Dispensa n°02/2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Ribeirão Cascalheira - MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 14 DE ABRIL DE 2026.
ELZA DIVINA BORGES GOMES
Prefeita Municipal