Processo Administrativo 159/2025

Credenciamento nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT torna público o descredenciamento, da empresa GASPAR RADIODIFUSÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.874.309/0001-03, referente ao Credenciamento nº 005/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda institucional.

O descredenciamento decorre do descumprimento de exigências editalícias, especialmente quanto à ausência de comprovação de perfis ativos em redes sociais, inexistência de portal de notícias em funcionamento, falta de profissional qualificado em gestão de mídias digitais e ausência de infraestrutura tecnológica adequada, inviabilizando a execução integral do objeto contratado.

Diante disso, fica formalizado o descredenciamento da referida empresa a partir da data de 24 de abril de 2026.

São José do Rio Claro – MT, 24 de abril de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

Agente de Contratação

Portaria 106/2023