Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 050/2026

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA”.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 413/2000.

Resolve:

Art. Iº - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com mandato de 03 (três) anos, as seguintes pessoas:

01-Representante do Poder Público:

A) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Titular: Janilza Silva da Cruz

Suplente: Lorenna Miranda Sarat da Silva

B) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Janahina Rodrigues da Silva

Suplente: Josiane Delfina Leite

C) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde :

Titular: Rosenil Maria Guimarães

Suplente: Clarice Conceição Campos

02-Representante da Sociedade Civil:

A) Associação Privada de Fiéis Missão Servos do Espírito Santo :

Titular: Luana Yria Bento Alcântara

Suplente: Irany Cruz do Nascimento camara

B) Associação dos pais e Amigo do Excepcional - APAE :

Titular: Rublei Carlos de Oliveira

Suplente: Antonio de Souza Amaral

C) Igreja Evangélica Batista Nova Vida:

Titular: Erickson Christian da Silva Assunção

Suplente: Ana Maria da Silva Santana Assunção

Art. IIº -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

N Srª do Livramento-MT, 24 de Abril de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL