, ORIUNDO DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N° 002/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOVA OLIMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.873.794/0001-06.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICO) AIHS- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. MOTIVO: justifica-se pela necessidade da continuidade no atendimento aos pacientes do município de Nova Olímpia-MT, garantido o acesso ás internações hospitalares clinicas e cirurgias quando a Unidade Mista de Saúde Fernando Antônio Moraes atinge sua capacidade máxima. Essa unidade, que presta serviços prontos atendimento a uma média de pacientes por dia e oferece urgência, emergência e leitos de internações, frequentes enfrenta situações de alta demanda, exigindo a transparência de pacientes para garantindo atendimento adequado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000604

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/05/2026 Á 05/05/2027.

Nova Olímpia-MT, 23 de abril de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB-MT 9823

PROCURADOR GERALA DO MUNICÍPIO.

PORT. 073/2026.