,REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 038/ 2023 / PMNO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: LACC-LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.072.637/0001-07.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME ESPECIALIZADOS EM CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. FUNDAMENTADO: ART.57 INCISO II e $2° da lei nº 8.666/93. MOTIVO: visando a continuidade dos serviços prestados pela contratada, é de extrema importância para o município de Nova Olímpia/MT, assegurando a continuidade do acesso a este exame essencial para a saúde das mulheres. O município busca oferecer á população diversos exames clínicos, sejam de imagem ou analise, ressaltando a importância do exame citapatólogico na detecção do câncer do colo do útero. Esse exame desempenha um papel fundamental no diagnóstico precoce da doença, contribuindo para preservação da saúde e qualidade de vida das pacientes. Além disso, reafirma o compromisso da secretaria de Saúde de Nova Olímpia em proporcionar um atendimento de qualidade e seguro aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16000000600,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/05/2026 ATÉ 02/05/2027.

NOVA Olímpia - MT, 23 de abril de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA.

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT: 9823

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PORT.073/2026.