MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 1392 de 25 de fevereiro de 2022,

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER o adicional de responsabilidade Técnica conforme Anexo I da Lei Municipal n.º 1392 de 25 de fevereiro de 2022, ao Servidor MATEUS PEDRO DA SILVA, como responsável pela Farmácia Básica.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrárias, em especial a Portaria n.º 103/2023 de 25 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 24 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal