Diamantino/MT, 09 de abril de 2026

Dispõe sobre deliberações aprovadas em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDIPI de Diamantino/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação em reunião ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a aquisição de 01 (um) aparelho celular para uso institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, visando atender às demandas administrativas e operacionais, considerando a inexistência de equipamento próprio.

Art. 2º Aprovar a aquisição de uniformes e crachás para os membros do COMDIPI, com a finalidade de garantir a devida identificação durante visitas, ações e atividades externas.

Art. 3º Aprovar a aquisição de 01 (uma) caixa de som portátil, com tecnologia bluetooth, destinada ao desenvolvimento das atividades com o grupo de idosos “Viver Legal”.

Art. 4º Instituir Comissão para realização de visita técnica ao Lar São Roque, com a finalidade de verificar suas instalações para fins de emissão do Certificado de Inscrição nº 2025/2026.

Art. 5º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Eva Luiza de Melo – Presidente do COMDIPI; II – Tânia Maria Ferreira da Rocha – Vice-Presidente; III – Agripos Lucas Matheus dos Santos – Conselheiro; IV – Fabiana Grela Massarolo – Secretária Executiva dos Conselhos.

Art. 6º Fica estabelecido que a visita técnica ao Lar São Roque será realizada 08 de abril de 2026, conforme deliberação do colegiado.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Eva Luiza de Melo
Presidente do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa

COMDIPI