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Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2.026

O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Expedição Roncador Xingu, 249, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONTRATANTE e a DOUGLAS TEIXEIRA JARDIM, inscrita no CNPJ n° 40.089.711/0001-07, adiante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar primeiro termo aditivo de supressão ao contrato nº 020/2025, de alteração de valor contratual, em conformidade com o Processo Licitatório nº 012/2.026, gerado pelo Pregão Presencial nº 002/2.026, com as cláusulas e condições abaixo estabelecidas: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor do item 09 do contrato 020/2026 o valor unitário de R$ 14.033,78 (quatorze mil trinta e três reais e setenta e oito centavos) totalizando valor total de supressão do item de R$ 56.135,12 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos), do valor do contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 124, I, “b”, da Lei no 14.133/2021. O presente aditamento encontra respaldo na Manifestação Jurídica nº 043/2026, bem como no Ofício no 080/SMTC/2026. CANCELAR amigavelmente, a partir desta data, o item 09 - LOCAÇÃO DE CAMAROTE CAMAROTE EM ESTRUTURA EM Q 30 DE ALUMINIO (BOX TRUSS). COM FORMATO EM DUAS ÁGUAS, COBERTURA COM LONA TRANSLUCIDA, MEDINDO 10MX10M POR 6 METROS DE ALTURA DE PÉ DIREITO COM PISO COMPENSADO NAVAL DE NO MINIMO 20MM E GUARDA CORPO, INCLUSO CARPETE E ESCADAS DE ACESSO COM CORRIMÃO, TIDP DE ACORDO COM AS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIRO. (INCLUSO TRANSPORTE, OPERAÇÃO, MONTAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, OPERAÇÃO MONTAGEM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM).