DATA: 14 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, Estado de Mato Grosso, JOSE ANTONIO DUBIELLA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Complementares nº 034/2014 e nº 003/2007,

RESOLVE:

Artigo 1º – Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 14 (quatorze) dias à servidora Sra. Elaine Ferreira de Jesus, matrícula nº 1923, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, conforme laudo médico apresentado, nos termos da Lei Complementar nº 034/2014 e do § 2º do Art. 104 da Lei Complementar nº 003/2007, que dispõe sobre o afastamento por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 2º – O afastamento terá início em 14 de abril de 2026 e término em 27 de abril de 2026.

Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de abril de 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA Prefeito Municipal

EMANUEL LIMA COSTA Secretário Municipal de Administração,

Planejamento e Finanças