PORTARIA N° 159 DE 24 DE ABRIL DE 2026.

“DESIGNAR SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PROGRAMA TCE PRÓ-MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para a formação do Comitê de Combate à Violência Contra a Mulher – Programa TCE Pró-Mulher do Município de Paranatinga-MT.

SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- Aline Raiane Vaz – Mat. 8879;

- Fabiana Serafim do Nascimento – Mat. 6349;

- Jeniffer Danielle Ferreira dos Santos – Mat. 5679.

SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- Franciane Lima Cavalcante Teza – Mat. 1883;

- Rosimeire Matias de Almeida – Mat. 8711;

- Rosana Forgiarini – Mat. 1874.

SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

- Alessandra Kerley Firmino dos Santos – Mat. 1787;

- Camila Premoli de Oliveira – Mat. 8849;

- Fatima Eickhoff Hammarstrom – Mat. 1788;

- Vanessa Rosa Nogueira da Silva.

Art. 2º - Considerando a importância da atuação intersetorial e articulada entre os órgãos da rede de proteção, visando garantir efetividade nas ações de prevenção, atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 24 de abril de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito Municipal