PORTARIA N.º 051 DE 24 DE ABRIL DE 2026.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 1392 de 25 de fevereiro de 2022,
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER o adicional de responsabilidade Técnica conforme Anexo I da Lei Municipal n.º 1392 de 25 de fevereiro de 2022, ao Servidor TANCREDO LEITE DE SOUZA, como responsável pela Farmácia Hospitalar.
ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2026, revogadas as disposições em contrárias, em especial a Portaria n.º 137/2024 de 27 de agosto de 2024.
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 24 de abril de 2026.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal