PORTARIA N° 231/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de obra mediante ao Termo de Compromisso FMTE Nº 005/2025 que tem como objeto: RETOMADA DE OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT”, e dá outras providências “

Eu, Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Fica neste ato designado como ENGENHEIROS FISCAIS DE OBRA para o Termo de Compromisso FMTE Nº 005/2025 que tem como objeto: RETOMADA DE OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, a Srª MARIA CLARA DA SILVA BARROS, portador do RG: 026.401.421-94 e CPF: 026.401.421-94, CREA Nº 42205/MT e o Srº. ERIVALDO EVARISTO DE LIMA, portador do RG: 14912783 e CPF: 990.634.681-72, CREA Nº 44772/MT. CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO, para fiscalizar a execução de obras no município de Colíder-MT.

ARTIGO 2º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Colíder, 24 de abril de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

PREFEITO MUNICIPAL DE COLÍDER – MT

CIÊNCIA da Srª Maria Clara Da Silva Barros e do Srº. Erivaldo Evaristo De Lima, declaram estar cientes da designação ora atribuída e das funções que lhes são inerentes em razão da função.

MARIA CLARA DA SILVA BARROS

FISCAL DE OBRA

Engenheira Civil – CREA 42205/MT

ART DE OBRA/SERVIÇO 1220260085505

ERIVALDO EVARISTO DE LIMA

FISCAL DE OBRA Engenheiro Eletricista – CREA 44772/MT

ART DE OBRA/SERVIÇO 1220260085697