PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA, PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder readaptação de função do(a) servidor(a) ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 2391, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de educação, com retorno em 23 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 24 de abril de 2026.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal