DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA, SRA. LUCIANA JOSÉ DA SILVA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade para a servidora pública municipal, Sra. Luciana José da Silva Castro, matrícula nº 3712-1, contratada no cargo de professora pedagoga, com início no dia 13 de abril de 2026 e término no dia 31 de julho de 2026, PRORROGAÇÃO de 60 (sessenta) dias da licença maternidade com início em 31 de julho de 2026 e término em 29 de setembro de 2026, com retorno as suas atividades no dia 30 de setembro de 2026.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 22 de abril de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL