O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, Resoluções vigentes do FNDE e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Objeto: “CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT”.

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, conforme condições estabelecidas no edital.

DATA DE ABERTURA: 20/05/2026 HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília/DF)

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte/MT, situada na Avenida Perimetral, s/nº, Centro, Boa Esperança do Norte/MT.

O Edital estará disponível no site www.boaesperançadonorte.mt.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente.

Boa Esperança do Norte-MT, 24 de abril de 2026.

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

JESUE SOARES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração