Concede licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal Edvam Gomes da Silva Junior e dá outras providências.

Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Secretário Municipal de Administração de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a licença ao servidor Edvam Gomes da Silva Junior, matrícula mº 15622, ocupante do cargo de Professor Educação Básica – Educação Física - 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido de 21 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º O benefício de auxílio-doença em favor do servidor será concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de perícia médica, em conformidade com a legislação vigente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2026.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração