EMENTA: “Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Educação de Matupá e dá outras providências.”

Considerando a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Educação;

Considerando o disposto no Decreto nº 5.117, de 08 de agosto de 2024;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

DECRETA:

Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Educação de Matupá, que passa a ser constituído pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Cleonilde da Silva

Suplente: Celia Pereira Bueno da Silva

II – Representantes do segmento Professores da Rede Pública Municipal:

Titular: Ana Paula Liesenfeld

Suplente: Kamila Alexandra da Silva Apolinário

III – Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

Titular: Maria da Silva Aguiar Oliveira

Suplente: Vinicius Maciel Costa Moreira

IV – Representantes de Pais de Estudantes da Rede Municipal:

Titular: Daniela Aparecida Batista Titon

Suplente: Elaine Rocha Tussi

V – Representantes dos Servidores da Rede Pública Municipal:

Titular: Giseli Fabiani dos Santos Patrocinio Borazo

Suplente: Edna Schwingel

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções conforme as disposições legais e normativas que regem o Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º Os membros poderão ser substituídos a qualquer tempo, mediante indicação do respectivo órgão ou segmento representado.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas relativas à composição anterior do Conselho Municipal de Educação.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

Publique-se,

Registre-se,

cumpra-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá-MT