PORTARIA Nº 092/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidora: CHARLIENI FÁTIMA DE JESUS

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 19/02/2022 a 18/02/2023

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: FATIMA GONCALVES CARDOSO FARIAS

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 04/01/2025 a 03/01/2026

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: LUZIA XAVIER PINHEIRO

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 17/03/2025 a 16/03/2026

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARCIA REGINA ALVES LOPES

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 17/01/2025 a 16/01/2026

Período de gozo: 31/04/2026 a 29/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: NOEMIA ALBINA DE OLIVEIRA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 10/04/2023 a 09/04/2024

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: ROSILENE ANASTACIO DA SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: RUBENS RODRIGUES DUTRA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2024 a 08/08/2025

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: SUZIANE FELIPE DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/04/2025 a 31/03/2026

Período de gozo: 01/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: VALDEMIR DA SILVA PEREIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 24/04/2020 a 23/04/2021

Período de gozo: 11/05/2026 a 30/05/2026

Dias: 20 (vinte)

Abono pecuniário

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal