DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goias, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 96.295.654/0001-69, estabelecida na Rua José Félix de Oliveira, nº 359, Bairro Vila Santo Antônio, na cidade de Cotia/SP, CEP 067.084-15, neste ato, representado pela Presidente Sra. LITANA GRASIELA DOS SANTOS, brasileira, inscrito no CPF sob o n.° 073.***.***-80 e RG n° 63.71****-5 endereço eletrônico: contato@institutosocialsaolucas.com.br.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador e suplente do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, conforme Processo Administrativo nº 525/2026 Despacho -7, da Secretaria Municipal da Saúde.

Fiscal: ZILDA DE SOUZA RIZZOTTO, Matrícula nº 6353.

Suplente: LENIR REGINA DA SILVA JACOBI, Matricula nº 6673.

Campo Novo do Parecis - MT, 24 de abril de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal