CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ. nº 59.268.570/0001-00

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026

DATA: 24/04/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística, cantor Guilherme Silva, para apresentação de show no âmbito das festividades de 50º aniversário de emancipação político-administrativa Pedra Preta MT - 27ª Mika Preta, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, em apresentação de no mínimo 1h40min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias.

O valor do contrato será de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

DA DOTAÇÃO: 430 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Recursos Próprios do Município.