RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2026

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso – CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 236/2015 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990,

CONSIDERANDO o disposto no art. 88, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;

CONSIDERANDO as atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 236/2015;

CONSIDERANDO as indicações atualizadas dos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil;

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado do CMDCA em reunião realizada em 08 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Sorriso/MT, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Titular: Isabel de Lurdes Schirmann Suplente: Aline Bennemann

Titular: Gheuren Frassetto Suplente: Neli Mohr

Titular: Milana Silvia Higino Mendes Suplente: Fabiana de Quadros Giovenardi

Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Titular: Maria Eduarda Santana de Souza Suplente: Roseni de Fátima Calota

Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Sandra Terezinha Bampi Grando Suplente: Brunna Adriana de Carvalho Campos

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL Titular: Renato Ferreira Silva Suplente: Mario Sérgio Ribeiro Malheiros

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMSAS Titular: Michele de Assis Benachio Suplente: Elisandra Mara Lauxen

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Centro Social São Francisco de Assis Titular: Gisela Possobom Cassani Suplente: Vanessa Rocha Novodovoski

Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – Mãezinha do Céu Titular: Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo Suplente: Cleuvis José dos Santos

Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso – AACAPIS Titular: Kamilla Narezzi Ortega Suplente: Leane Terezinha Horn

Clube de Serviço – Lions Clube Sorriso Titular: Simone Cristina Maier Patzer Suplente: Edli Gotz Rommel

Representante dos Adolescentes Municipais Titular: Ana Clara Marchi de Oliveira Suplente: Vinícius da Silva

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Sorriso Titular: Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo Suplente: Bruna Luiza Soares de Souza

Clube de Serviço – Rotary Club Ouro Verde Titular: Gilberto Amauri Heck Suplente: Bruna Ergang da Silva

Art. 2º Mantêm-se inalteradas as demais disposições constantes da Resolução CMDCA nº 002/2026.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso/MT, 15 de abril de 2026.

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Renato Ferreira Silva

Presidente do CMDCA