RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012 DE 16 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 007, de 12 de março de 2026, que trata da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Sorriso/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 236/2015 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução CMDCA nº 010/2025,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes;

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em reunião ordinária;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso I do Art. 1º da Resolução CMDCA nº 007/2026, exclusivamente quanto à substituição de membro na Comissão de Cadastro, Inscrição e Monitoramento das Entidades Governamentais e da Sociedade Civil – COCIN, passando a vigorar com a seguinte redação:

I – Comissão de Cadastro, Inscrição e Monitoramento das Entidades Governamentais e da Sociedade Civil – COCIN:

Representantes Governamentais: • Isabel de Lurdes Schirmann; • Aline Bennemann; • Sandra Terezinha Bampi Grando; • Brunna Adriana De Carvalho Campos; • Marcia Santos Neves; • Ligia Souza Leite.

Representantes da Sociedade Civil: • Kamilla Narezzi Ortega; • Leane Terezinha Horn; • Simone Cristina Maier Patzer; • Edli Gotz Rommel; • Gilberto Amauri Heck; • Bruna Ergang.

Art. 2º A presente alteração decorre da substituição de Jéssica Pasquali Brandolli por Aline Bennemann, conforme indicação formal do órgão competente.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução CMDCA nº 007/2026.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso-MT, 16 de abril de 2026.

Renato Ferreira Silva Presidente do CMDCA