Edital de Notificação Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, através da Secretaria de Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar que foi iniciado no dia 22 de abril de 2026 o levantamento dos lotes baldios do nosso município que necessitam de limpeza.

Sendo assim, solicitamos aos proprietários que possuem terrenos no perímetro urbano de Nova Ubiratã, que realizem a limpeza de seus lotes.

Os Proprietários têm o prazo improrrogável de 15 dias após a data da publicação deste edital, para que seja feita a limpeza, caso contrário, a mesma executara o serviço e será cobrado um valor extra junto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme os termos do art. 1°, da Lei Complementar N° 158/2023 e nos termos do capítulo II, art.4 da Lei Ordinária N° 1120/2023.

 

Após o proprietário realizar a limpeza, o mesmo devera protocolar junto a Secretaria sua defesa com foto do lote limpo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca a extrema importância de manter o seu lote limpo para evitar a proliferação de vetores de doenças. Uma cidade limpa e dever de todos, e essencial para a saúde publica.

Segue em anexo, lista dos lotes.

Nova Ubiratã-MT, 24 de abril de 2026

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Josafá Lima de Oliveira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto Nº 12/2025

Bairro: Loteamento Santa Monica

QUADRA	LOTE	PROPRIETARIO
05	11	Gabriel Heintze Júnior
06	03	Esthefany de Fátima Martino
06	04	Yasmin de Fátima Martino Munhos
06	05	Delaide Marines de Souza
06	06	Thamylly Oliveira Werli
06	07	Willian Romário Belchior Pereira
06	09	Willian Romário Belchior Pereira
06	10	Humberto Resende Dourado
06	11	Miguel Messias de Carvalho
07	14	Claudinei Ramos
07	15	Elizandra Silva Sousa
08	07	Claudiomiro dos Passos
08	08	Lazaro Ribeiro Bezerra

Nova Ubiratã-MT, 24 de abril de 2026.

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Josafá Lima de Oliveira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto Nº 12/2025