PORTARIA Nº 289, DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR GILBERTO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias regulares ao servidor Gilberto de Medeiros e dá outras providências.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos;
CONSIDERANDO que o servidor faz jus às férias referidas, adquirida no período aquisitivo de 23/12/2021 a 23/12/2022;
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder férias regulares ao servidor Gilberto de Medeiros, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista, a serem usufruídas nos períodos de 29/04/2026 a 08/05/2026 e de 18/05/2026 a 27/05/2026, bem como o pagamento de abono pecuniário correspondente a 10 (dez) dias de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 24 de abril de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.