PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT CNPJ: 01.614.225/0001-09

Nos extratos dos Contrato nº 026/2026, página 774; Contrato nº 027/2026, página 772; Contrato nº 028/2026, páginas 772-773; Contrato nº 029/2026; e Contrato nº 030/2026, página 774, todos publicados no dia 24 de abril de 2026, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso,

Considerando a análise do processo licitatório referente ao objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Sapezal/MT, em atendimento à Lei nº 11.947/2009”;

Informa-se que foi constatado equívoco na classificação do subelemento da despesa anteriormente indicado em parecer contábil.

Ressalta-se que a presente retificação visa assegurar a correta classificação orçamentária e contábil da despesa, em conformidade com as normas aplicáveis.

Diante do exposto, ficam sem efeito as publicações anteriores dos referidos contratos, sendo estas substituídas por novas publicações com as devidas correções contábeis.