PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024 PROCESSO 55/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 – ATUALIZAÇÃO DE ITEM

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Rua G, S/N, Loteamento Solar Flor do Araguaia, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, portador do Registro Geral - CPF 969.158.621-53, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente atualização de item da ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, em sua forma Eletrônica, sob o número 12/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é o Pregão Presencial para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , processada nos termos do Processo Administrativo nº 55/2024, o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 132 de 11 de Dezembro de 2023, segundo as cláusulas e condições seguintes:

1-           OBJETO

 

1.1. A presente atualização visa o reajuste do valor do item 137 – PAPEL A4, FOLHA BRANCA, CAIXA C/ 10 RESMAS Marca: Suzano, da Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s),modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço unitário do item, fica reajustado conforme segue:

Item	10866 Código	EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA CNPJ: 41.087.715/0001-00 R AMERICA DO NORTE, 309 ******** - CENTRO, PINHAIS - PR, CEP: 83323-310 Telefone: (41) 9823-4189 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quant	Valor Unitário
137	001.001.002	PAPEL A4, FOLHA BRANCA, CAIXA C/ 10 RESMAS Marca: suzano	CX	1500	263,91

2.2 Demais clausulas e condições permanecem inalteradas

Bom Jesus do Araguaia - MT, 27 de Abril de 2026 .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR