DECRETO Nº 42/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Declara Luto Oficial no Município de Lambari D’Oeste no dia 27 de abril de 2026, em homenagem póstuma ao munícipe Sebastião Bartolomeu Pessoa, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em específico do que consta no art. 62, incisos III e IV, combinado com o art. 90, inciso I, letra “h” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento de SEBASTIÃO BARTOLOMEU PESSOA, residente e domiciliado no Município de Lambari D’Oeste, que também exerceu as funções de Secretário de Agricultura e de Vereador deste Município;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade lambariense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste notável cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável, que dedicou diversos anos de sua vida ao serviço público municipal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de Lambari D’Oeste;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público lambariense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1° - Art. 1° - Fica declarado Luto Oficial no dia 27 de abril de 2026, no Município de Lambari D’Oeste, em sinal de pesar pelo falecimento do munícipe SEBASTIÃO BARTOLOMEU PESSOA.

Parágrafo único – Para o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, caberá a Secretaria de Administração e Planejamento as providências exigências, inclusive quanto ao hasteamento a meio-mastro da bandeira de luto, nas repartições Públicas Municipais, cumpridas as formalidades pertinentes que disciplinam a matéria.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal