PORTARIA Nº 45/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder à servidora JANIO PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA, matricula Funcional 867, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2017 A 2022.

Art. 2° - A referida licença será usufruída no período de 04/05/2026 a 01/08/2026.

Art.3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 24 de abril de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal