AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB CULTURA

A Prefeitura Municipal de Nova Guarita, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a abertura dos seguintes Editais de Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022):

EDITAL Nº 001/2026 – FOMENTO CULTURAL Seleção de 05 (cinco) projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com valor total de R$ 25.245,00, visando apoiar ações de criação, produção, difusão, formação e valorização cultural no município.

EDITAL Nº 002/2026 – BOLSAS CULTURAIS Seleção de 04 (quatro) projetos para concessão de bolsas culturais, com valor total de R$ 20.000,00, destinadas a ações de estudo, pesquisa, intercâmbio, difusão e circulação cultural.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 27/04/2026 a 27/05/2026, conforme regras específicas de cada edital.

Poderão participar agentes culturais (pessoas físicas, jurídicas ou coletivos) com atuação ou residência no município há, no mínimo, 01 (um) ano.

Os editais completos, anexos, formulários e demais informações estão disponíveis no site oficial do Município:  https://www.novaguarita.mt.gov.br/

O acompanhamento das etapas, resultados e prazos é de inteira responsabilidade dos interessados.

Nova Guarita/MT, 2026. Prefeitura Municipal