PORTARIA Nº 098/2026

DE 15 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT, Srº CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Senhora Edivania Soares Cardoso passou a integrar a folha da Secretaria Municipal de Educação, não pertencendo mais à Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a regularidade administrativa e o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

RESOLVE:

Art. 1º – Fica afastada do cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a Senhora Edivania Soares Cardoso.

Art. 2º – Assume a Presidência do CMDCA a então Vice-Presidente, Senhora Naiohanny Aparecida Araújo Garcia, a partir de 15 de abril de 2026.

Art. 3º – Fica designada para o cargo de Vice-Presidente do CMDCA a Senhora Eudineia Rodrigues Costa.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 15 de abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal