Data: 24/04/2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. SUELY NILCE GRISA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira - jornada 40 horas semanais, portadora da Matrícula nº 2099, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido desde a data de 24 de abril de 2026 até 21 de outubro de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 24 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal