“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPA.”

A Prefeita do Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerido no Memorando nº 046/2026 - GP

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL BAUTZ, matrícula nº 8529, ocupante do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário de Assistente de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita, para responder pela Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Aripuanã, durante a ausência da Ouvidora Sra. Davilla Fernanda Aguilar De Souza Pereira, a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 2º A servidora designada deverá desempenhar suas atribuições em conformidade com a legislação vigente aplicável à Ouvidoria Pública e demais normas pertinentes

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 27 dias de abril de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração