PORTARIA Nº 109/2026

DE 16 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (TDI), O SENHOR PEDRO TEIXEIRA NOLETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Contratar o Senhor PEDRO TEIXEIRA NOLETO, portador da RG nº 16****3 SSP/MA e CPF n.º ***.192.***-68, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, para exercer a função de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (TDI), junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Santo Antônio – MT, por prazo determinado, fazendo jus à remuneração prevista no edital.

Art. 2º - A contratação de que trata esta Portaria dar-se-á por prazo determinado, conforme previsão em edital e legislação municipal vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio – MT, 16 de Abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal