EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2026 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2026
1. PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis.
2. DO OBJETO:
“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, MATERIAIS GRÁFICOS, VISUAL E CARIMBOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.
3. DAS RETIFICAÇÕES:
3.1. Fica retificado a descrição dos itens 24 e 25 na Tabela do item 3 - Detalhamento do Objeto do Termo de Referência – Anexo I do Edital devendo ser considerada a nova descrição abaixo:
|
Item |
Código |
TCE |
Descricao |
Und Forn |
Qtd |
Valor |
Total |
|
24 |
302058 |
294723-4 |
SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO CARTAO DE ACOMPANHAMENTO DE HANSENIASE, TIMBRADO MONOCROMATICO, FRENTE E VERSO, MEDINDO 16,5 X 12 CM, EM PAPEL CARTOLINA. GRAMATURA 180 G/M2, FORNECIDO EM BLOCO CONTENDO 100 (CEM) CARTÕES. |
BLOCO COM 100 FOLHAS |
2.300 |
490,00 |
1.127.000,00 |
|
25 |
302059 |
282160-5 |
SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO CARTAO DE ACOMPANHAMENTO DE TUBERCULOSE, TIMBRADO MONOCROMATICO, FRENTE E VERSO, MEDINDO 16,5 X 12 CM, EM PAPEL CARTOLINA. GRAMATURA 180 G/M2, FORNECIDO EM BLOCO CONTENDO 50 (CINQUENTA) CARTÕES. |
BLOCO COM 50 FOLHAS |
2.150 |
225,00 |
483.750,00 |
4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:
Fica alterada a data e hora do certame, sendo o início da sessão pública às 08:30 horas (Horário de Brasília) do dia 18/05/2026. O período de acolhimento das propostas eletrônicas fica estendido até as 23:59 horas (Horário de Brasília) do dia 15/05/2026. O Edital Complementar poderá ser adquirido gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.
5. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais disposições originárias.
Peixoto de Azevedo MT, 27 de abril de 2026.
Emerson Nunes Freitas
Pregoeiro