SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 065/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 065/2026, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT.

O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, de um Drone DJI MAVIC 4 PRO FMC ( com tela ) BR , Cadeira Office Executiva Special (T21) C/ BR,Desktop e Notebook Dell G15 Impressora Multifuncional Brother Tank que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, em conformidade com a Portaria GM/MMA 1.202 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001- 04, Valor: R$ 42.100,35 (Quarenta e dois mil e cem reais e trinta e cinco centavos).

JAIR RAMIRES

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Decreto Nº 351/2025

Rondolândia-MT, 27 de Abril de 2026