“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 18/2026 e 19/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor JOSÉ WILSON CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº ***.894.053-** como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 18/2026 e 19/2026 e, em casos de ausências, como fiscal suplente a servidora ANA CAROLINA MAZEI SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.916.031-**.

Art. 2º - A ata mencionada tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos Químicos necessários para o tratamento de água, distribuída à população, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 03/2026.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal