“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 20/2026, Processo Administrativo nº 35/2026, Adesão a ARP nº 05/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora CRISTIANI APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.291.581-** como Fiscal do Contrato nº 20/2026, Processo Administrativo nº 35/2026, Adesão a ARP nº 05/2026 e, em casos de ausências, como fiscal suplente a servidora TATIANE SCHNEIDER NEUKAMP, inscrita no CPF sob o nº ***.841.240-**.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto Adesão Parcial da Ata n° 70/2025, do município de Conceição do Coité-BA, Processo Administrativo n° 276/2025, que tem como objeto “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários e conjuntos lúdico-educacionais destinados à implementação de projetos de leitura, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos da rede pública municipal” para atender as necessidades as demandas do município de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 24 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal