ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 04/2025, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’ OESTE /MT, OBJETO DE “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA SERVIÇOS/OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, INCLUSO RESERVATORIO DE ÁGUA, E PAINEIS SOLARES PARA OS LOCAIS ONDE NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA”, ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CIDADES, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA.

DO OBJETO

1.1.Constitui objeto do presente instrumento a readequação de Planilha de quantitativo conforme o processo administrativo 35701/2026 com justificativa do setor de engenharia ao Contrato nº 103/2025. sendo objeto ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025, realizado pelo órgão Prefeitura Municipal de GLÓRIA D’ OESTE /MT, objeto de “contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatorio de água, e paineis solares para os locais onde não tem energia elétrica”, atender às demandas das Secretarias Municipais de Cidades, Saúde e Educação do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. conforme dispõe o art. 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021.

READQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTITATIVO DE ITENS

2.1 O valor da contratação perfaz o valor Total Readequado: R$ 3.477.148,14 ( Tres Milhoes Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Catorze Centavos), readequação ao conforme composição em anexo a este Termo Aditivo.

2.2 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUAT. PREVISTO	POSITIVO	NEGATIVO	READEQUADO	VALOR UNITARIO	VALOR UNITARIO
01	SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, INCLUSO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO REVESTIMENTO GEOMECÂNICO STANDARD OU EM AÇO.	MT	2500	1345,00		3845	R$ 509,84	1960.334,80
02	SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM O METODO DE TRANSFERÊNCIA DE LAMA, INCLUSO INSUMOS, CAMINHÃO PIPA E ESCAVAÇÃO DE VALA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO GEOMECÂNICO STANDARD OU EM AÇO.	MT	1000		580	420	R$ 958,92	402.746,40
03	SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA ATÉ 100 METROS DE PROFUNDIDADE, COMPOSTO POR BOMBA, PAINEL BOX, TUBULAÇÃO EDUTORA EM GEOMECANICO, CABO PP, LUVA, CURVA E TAMPA DE POÇO).	UND	10	42		52,00	R$ 6.205,52	322.687.04
04	SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA 101 A 200 METROS DE PROFUNDIDADE, COMPOSTO POR BOMBA, PAINEL BOX, TUBULAÇÃO EDUTORA EM GEOMECANICO, CABO PP, LUVA, CURVA E TAMPA DE POÇO).	UND	5	5		10	R$ 18.003,93	180.039,30
05	SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA 201 A 300 METROS DE PROFUNDIDADE, COMPOSTO POR BOMBA, PAINEL BOX, TUBULAÇÃO EDUTORA EM GEOMECANICO, CABO PP, LUVA, CURVA E TAMPA DE POÇO).	UND	5		5	00	R$ 52.060,39	------------------
06	SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SOLAR PARA ATÉ 100 METROS DE PROFUNDIDADE, COMPOSTO POR BOMBA, PAINEL BOX, TUBULAÇÃO EDUTORA EM GEOMECANICO, CABO PP, LUVA, CURVA E TAMPA DE POÇO).	UND	10		10	00	R$ 14.196,48	------------
07	SERVIÇO DE TESTE DE VAZÃO E RECUPERAÇÃO, ANÁLISE FISICO-QUIMICO DA ÁGUA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO HIDROGEOLOGICO.	UND	25	27		52	R$ 7.647,25	39.657,00
08	SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ADEQUAÇÃO SEMA, COMPOSTO POR LAJE DE PROTEÇÃO SANITÁRIA, REGISTRO, HIDRÔMETRO E TORNEIRA.	UND	25	27		52	R$ 3.127,10	162.609,20
09	SERVIÇO DE EMISSÃO DE LICENCIAMENTO/OUTORGA JUNTO A SEMA.	UND	25		25,00		R$ 4.979,79	-------------
10	CUSTOS COM DESLOCAMENTO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS EM VIA PAVIMENTADA.	KM	2500			2500	R$ 11,28	28.200,00
11	CUSTOS COM DESLOCAMENTO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS EM VIA NÃO PAVIMENTADA.	KM	1500			1500	R$ 15,25	22.875,00
12	RESERVATORIO METALICO DE AGUA COM CAPACIDADE PARA 50.000 LITROS, TPO CILINDRICA/VERTICAL, INCLUSO FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO.	UND	2		2	00	R$ 122.250,00	--------------
Total do Contrato Previsto: R$ 3.477.290,10
Total do Contrato Readequado: R$ 3.477.148,14

DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 124, inciso II, alínea “b” da Lei n. 14.133/2021, e Parecer Jurídico nº 240/2026.

DA PUBLICAÇÃO

5.1 O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no jornal do município AAM/MT, DOC/TCE como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 94 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do art. 174 da Lei nº 14.133/2021.

DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 103/2025 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento 22 de Abril de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA