PORTARIA N.º 116/2026

De 23 de Abril de 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde para o (a) servidor (a) MIRIAN DE SANTANA MUNOZ”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 111 da Lei Municipal 1.234/2011 para o (a) servidor (a) MIRIAN DE SANTANA MUNOZ, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, com vencimentos integrais, a partir de 12.03.2026 e término em 08.09.2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 12.03.2026.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 23 de Abril de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal