CONTRATO N.º 27/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: DOMINGOS OSCAR BEAL

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Dotação:

Secretaria Municipal de Maio Ambiente

149 – 11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.1500.00000

Valor: R$ 66.024,96 (sessenta e seis mil, vinte e quatro reais e oito centavos)

Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) MESES contados da sua assinatura, na forma da Lei n° 14.133/2021.

Fiscal do contrato: Sra. Joanete de Arruda Oliveira e Souza, CPF xxx.xxx.xxx-xx

Poconé – MT, 22 de abril de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé-MT