TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
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Objeto |
Contratação de 03 (três) shows artísticos locais: “Magno o Amante do Forró”, “Forró de Pegada” “Dj Yuri e Equipe” |
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Favorecido |
LEONILZA DE SOUZA SILVA (26.953.852/0001-97) |
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Valor global |
R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais) |
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Fundamento Legal |
Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 27 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
JOAO SALOMÃO PIMENTA
GESTÃO 2025-2028
CNPJ.: 03.238.862/0001-45
Contratante