PORTARIA Nº. 138/2026

DE: 22 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação, conferência e atualização de dados no Portal da Transparência do Município de Santo Antônio do Leste/MT, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a alimentação fidedigna e em tempo real das informações orçamentárias, financeiras e administrativas do Município;

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela alimentação, conferência e atualização das informações no Portal da Transparência, no âmbito de suas respectivas secretarias e setores:

I – Responsável Geral e Mediador: Gian França de Oliveira – Assessor Especial de Imprensa

Compete: assessorar as secretarias e setores; manter atualizadas as informações do portal; atuar como mediador entre as secretarias, servidores e o suporte técnico do sistema.

II – Responsáveis por Setores Técnicos Específicos:

- Assistência Social: Luzimara Tafarel da Silva;

- Desporto, Lazer e Cultura: Carlos Antônio Mendes de Oliveira;

- Viação e Obras: Wanessa Moraes Costa de Paula; Paulo Vinicius Froio; Samara Martins Azanki;

- Economia e Finanças: Elaine de Fátima Mors

- Agricultura: Antônio Alves de Oliveira

- Contabilidade: Izaia Borges da Silva

- Licitação: Weverton Ancelmo Pereira de Sousa, Tássia Marcela Lourenço de Melo e Maraisa Alves de Brito

- Ouvidoria: Luci Tânia Aparecida Tafarel

- Administração e Jurídico: Álvaro José da Silva

- Tributos: Vilmar de Sousa

- Convênios: Jeronimo Lemes de Siqueira

Art. 2º - Os servidores designados deverão observar rigorosamente os prazos legais para alimentação e atualização das informações.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 27 DE ABRIL DE 2026

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO