DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Concede o título de Mulher Destaque do ano de 2026 à Sra. Maria Aparecida Albina de Castro Barbosa e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Anderson Alves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “MULHER DESTAQUE de 2026” de Santa Cruz do Xingu, à Senhora MARIA APARECIDA ALBINA DE CASTRO BARBOSA (CPF ***.015.911-**), nos termos da Lei Municipal nº 753/2025, por indicação do Vereador Anderson Alves dos Santos.

Art. 2º - A entrega da honraria, ocorrerá durante Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em horário e data a ser fixados pela Mesa Diretora.

Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, fica a Mesa Diretora autorizada a utilizar-se de verba consignada no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Cruz do Xingu (MT), 27 de março de 2026.