DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Concede o título de Mulher Destaque do ano de 2026 à Sra. Maria Vilani Lopes e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Anderson Alves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “MULHER DESTAQUE de 2026” de Santa Cruz do Xingu, à Senhora MARIA VILANI LOPES (CPF ***.456.441-**), nos termos da Lei Municipal nº 753/2025, por indicação da Vereadora Santana Rodrigues da Silva.

Art. 2º - A entrega da honraria, ocorrerá durante Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, em horário e data a ser fixados pela Mesa Diretora.

Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, fica a Mesa Diretora autorizada a utilizar-se de verba consignada no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Cruz do Xingu (MT), 27 de março de 2026.

Anderson Alves dos Santos

Presidente

Railson Alves da Silva

1º Secretário