Resolução Nº 005/2026/CMDCA                     Nova Brasilândia, 14 de Abril de 2026

“Dispõe sobre a aprovação dos Orçamentos  Curso de capacitação para os novos conselheiros e gastos com a campanha Leão Amigo, do Município de Nova Brasilândia/MT”.  

O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT – CMDCA, representado neste ato pela sua Presidente, no uso de suas legais atribuições e, em cumprimento a Lei Federal nº 8.069/90, de acordo com a Assembleia Extraordinária no dia 14 de  abril de 2026, ás 08:00 horas na Secretaria Municipal de Assistência Social situado na Avenida Maria Dãozinha de Jesus, bairro Alvorada, Nova Brasilândia-MT.

Resolve: 

Art. 1º - Aprovar os Orçamentos de capacitação e Campanha Leão Amigo

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.  

Art. 3º – Revogam-se disposição em contrário.

                                     Registra-se, Cumpra-se.

Bruna Nairana A. S.S.

Presidente do CMDCA

Nova Brasilândia – MT